Municípios aumentam tarifa de água acima do índice da inflação

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Ednéia Silva

Ponto de captação de água do Ribeirão Claro dentro da Floresta Estadual Edmundo Navarro de Andrade
Ponto de captação de água do Ribeirão Claro dentro da Floresta Estadual Edmundo Navarro de Andrade

O consumidor paga, mas não consegue entender a lógica aplicada para o reajuste das tarifas dos serviços públicos. O índice aplicado é quase sempre maior que a inflação do período. É o que acontece com a tarifa de água e esgoto que teve reajuste bem acima da inflação na maioria dos municípios paulistas. Na região, o percentual de aumento varia de 6,74% a 20,27%.

Rio Claro reajustou a tarifa de água em março deste ano em 13,95%. O aumento foi autorizado pela Agência Reguladora dos Serviços de Saneamento (Ares-PCJ). O índice concedido foi menor do que o solicitado pelo Daae (Departamento Autônomo de Água e Esgoto), de 19%, mas maior que o aplicado no ano passado, 11%. Em 2013, o reajuste foi de 9,96%.

O decreto é estabelecido por decreto municipal. De acordo com o Daae (Departamento Autônomo de Água e Esgoto), “o reajuste das tarifas de água e esgoto é determinado pela Ares-PCJ e tem como base os custos e despesas da autarquia, como o impacto da energia elétrica, com adoção das bandeiras tarifárias; o preço dos insumos e produtos químicos utilizados no tratamento da água e a inflação do período; preço dos combustíveis entre outros”.

Como Rio Claro faz parte dos municípios regulados desde 2011 (através da Lei Federal 11.445/2007) o reajuste da água não precisa ser votada pelos vereadores.

Em Limeira a Ares-PCJ autorizou reajuste de 20,27% que será aplicado a partir do mês que vem. No ano passado, o aumento de 5,9% foi aplicado em maio. Em Piracicaba a agência autorizou alta de 12,47% na conta de água frente a 7,60% em 2014 e 8,09% em 2013. Na cidade de Itirapina, a conta de água aumentou 18% e a de esgoto 25% em setembro do ano passado. São Carlos aumentou a água em 9,34% em março deste ano. No ano passado, a alta foi de 8,67%. Em Santa Gertrudes, o reajuste de 6,74% entrou em vigor em novembro do ano passado.

Por causa da crise hídrica enfrentada em 2014, muitos municípios estão solicitando revisão tarifária extraordinária para cobrir os gastos com a seca. Rio Claro e Piracicaba já protocolaram pedido na agência reguladora que acredita que outras cidades deverão adotar o mesmo procedimento. Vale lembrar que Rio Claro não enfrentou problemas com racionamento de água durante a estiagem.

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