MP prorroga investigação sobre poluição cerâmica

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Antonio Archangelo

Lavra de argila localizada dentro dos limites de Rio Claro (Foto: Google Maps/Divulgação)
Lavra de argila localizada dentro dos limites de Rio Claro (Foto: Google Maps/Divulgação)

O passivo ambiental que a atividade cerâmica deixará para a região envolvendo as cidades de Santa Gertrudes, Rio Claro, Cordeirópolis, Ipeúna, Iracemápolis, Limeira e Piracicaba deve ir além da poluição atmosférica.

De acordo com inquérito, que acabou de ser prorrogado por mais 180 dias no último dia 20, a atividade também pode estar contaminando rios e a vegetação em torno das cerâmicas.

O promotor de Justiça Ivan Ribeiro Castanheiro, do Grupo de Atuação Especial do Meio Ambiente (GAEMA) de Piracicaba, no despacho de prorrogação, narra resultados de laudos como o parecer técnico realizado pelo assistente técnico de Promotoria José Roberto Ramos Falconi, referente aos aspectos de poluição das águas decorrente das atividades do polo cerâmico, cujas conclusões “confirmam os resultados obtidos pelos estudos acadêmicos desenvolvidos pelo Instituto de Biociências da UNESP – Universidade Estadual Paulista de Rio Claro, quanto à constatação da presença de metais e também da presença de toxicidade nas suas águas”.

No laudo afirma-se que “os produtos e matérias-primas utilizados nas indústrias cerâmicas e demais atividades desenvolvidas no polo cerâmico, em face de suas fontes de geração de efluentes líquidos, sugerem que sejam os principais contribuintes das condições verificadas, devendo-se, portanto, serem priorizados nas ações de gerenciamento delineadas”.

A Promotoria também quer que a Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb), através da Diretoria de Engenharia e Qualidade Ambiental, no prazo de dez dias úteis, realize levantamentos, estudos e conclusões relativas à campanha de amostragem realizada no período de julho a setembro de 2014 e manifestação técnica quanto “às causas dos índices de flúor na vegetação próxima das cerâmicas (milho, soja e cana-de-açúcar) em locais próximos de cerâmicas, conforme Boletins de Análises emitidos pelo Instituto Agronômico de Campinas (IAC)”.

PLANO MINERÁRIO

Ao mesmo tempo, procura-se pressionar os municípios de Rio Claro, Santa Gertrudes, Cordeirópolis, Ipeúna e Iracemápolis, que já deram andamento à elaboração dos estudos visando levantar os “títulos minerais ativos, em fase de Concessão de Lavra e Licenciamento”.

O Ministério Público, através de auxílio da Cetesb, também tem acompanhado vistorias às cerâmicas da região para constatar a utilização, ou não, de “equipamentos de Controle de Poluição (ECP)”. Além de cobrar pelas anunciadas obras de pavimentação de estradas vicinais que cortam a região.

Os promotores aguardam agora quanto à realização de vistorias nas áreas de lavra dos respectivos títulos minerários, no momento não há previsão para a realização das mesmas, visto que a dinâmica do planejamento está atrelada também a outras demandas na região e outros laudos técnicos solicitados para comprovar a poluição em outros meios e definir o que será feito após a conclusão das investigações.

INVESTIGAÇÃO

Cabe lembrar que as diligências se iniciaram em 19 de abril de 2012, após notícia da Folha de S.Paulo apontando que a poluição atmosférica no Município de Santa Gertrudes estaria alcançando índices inadequados, segundo medições da Cetesb – Companhia Ambiental do Estado de São Paulo. Na oportunidade, Santa Gertrudes chegou a ser considerada mais poluída que o Município de Cubatão, por causa da poluição atmosférica.

1 COMENTÁRIO

  1. Este é o preço cobrado pelo Sistema Capitalista Irresponsável ao qual somos submetidos. À cada dia somos obrigados a presenciar passivamente os estragos ambientais/sociais provocados pela ânsia desenfreada do nosso sistema econômico devastador. Passa-se por cima de tudo e de todos para aumentar os lucros e as riquezas de poucos; sem qualquer puder destrói-se a natureza e a vida humana. Enquanto isso ficamos à merce das burocracias e prioridades governamentais.

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