Antonio Archangelo

Deputado Estadual: procuradoria pede impugnação

Eleições 2014

Antonio Archangelo

Seja pela entrega ou não de documentação, o fato é que Rio Claro já tem sete candidatos com pedidos de impugnação solicitados pela Procuradoria Regional Eleitoral de São Paulo, a PRE-SP.

São eles: Maria do Carmo (PMDB),  Marcos Hofling (PHS), Dalberto Christofoletti (PDT), Antonio Joel da Conceição (SD) e Solange Brunheroto (PSC), candidatos a Deputado Estadual.

A PRE-SP também abriu diligências junto a candidatura do candidato a reeleição Aldo Demarchi (DEM).

Consultados pelo blog, candidatos e partidos  justificaram a falta de documentos  como fator motivador do pedido da PRE-SP. Confira:

 

Aldo Demarchi (DEM)

Bens Declarados: R$ 2.327.022,11

Limite de Gastos de Campanha: R$ 4.000.000,00

Situação da candidatura: Aguarda Julgamento.

Informações: A Procuradoria Regional Eleitoral abriu diligência. Sua assessoria alega que foi pela falta de um documento e  que outros deputados estaduais da coligação tiveram o mesmo pedido.

Eleições 2014 - candidato a deputado estadual a reeleição Aldo Demarchi (DEM)

Eleições 2014 – candidato a deputado estadual a reeleição Aldo Demarchi (DEM)

Américo Valdanha Netto (PCdoB)

Bens Declarados: R$ 13.000,00

Limite de Gastos de Campanha: R$ 5.000.000,00

Situação da candidatura: Aguarda Julgamento

 

Eleições 2014 - candidato a deputado estadual a reeleição Américo Valdanha Netto (PCdoB)

Eleições 2014 – candidato a deputado estadual Américo Valdanha Netto (PCdoB)

Solange Brunheroto (PSC)

Bens Declarados: R$ 10.000,00

Limite de Gastos de Campanha: R$ 2.500.000,00

Situação da candidatura: Aguarda Julgamento

Informações: Procuradoria propôs impugnação. Presidente do PSC na cidade avisou que irá se informar do ocorrido.

Eleições 2014 - candidato a deputado estadual Solange Brunheroto (PSC)

Eleições 2014 – candidato a deputado estadual Solange Brunheroto (PSC)

Dalberto Christofoletti (PDT)

Bens Declarados: R$ 149.170,00

Limite de Gastos de Campanha: R$ 5.000.000,00

Situação da candidatura: Aguarda Julgamento.

Informações: Procuradoria pediu impugnação. Candidato alega que o pedido foi motivado pela falta de uma certidão que comprove o regular exercício do seu mandato como vereador.

Eleições 2014 - candidato a deputado estadual Dalberto Christofoletti (PDT)

Eleições 2014 – candidato a deputado estadual Dalberto Christofoletti (PDT)

Antonio Joel da Conceição (SD)

Bens Declarados: R$ 252.000,00

Limite de Gastos de Campanha: R$ 5.000.000,00

Situação da candidatura: Aguarda Julgamento.

Informações: Procuradoria pediu impugnação. Presidente do Solidariedade, Mario Zaia afirma que já enviou a documentação que faltava para regularização da candidatura.

 

Eleições 2014 -  candidato a deputado estadual Antonio Joel da Conceição  (SD)

Eleições 2014 – candidato a deputado estadual Antonio Joel da Conceição (SD)

Marcos Hofling (PHS)

Bens Declarados: R$ 1.278.593,36

Limite de Gastos de Campanha: R$ 5.000.000,00

Situação da candidatura: Aguarda Julgamento.

Informações: PRE também propôs impugnação de sua candidatura. O candidato afirmou que já enviou documentação faltante.

Eleições 2014 -  candidato a deputado estadual Marcos Hofling (PHS)

Eleições 2014 – candidato a deputado estadual Marcos Hofling (PHS)

Maria do Carmo Guilherme (PMDB)

Bens Declarados: R$ 131.318,39

Limite de Gastos de Campanha: R$ 3.000.000,00

Situação da candidatura: Aguarda Julgamento

Informações: Procuradoria propôs impugnação. Candidata alega que já enviou documentação que estava faltando.

Eleições 2014 -  candidato a deputado estadual Maria do Carmo Guilherme (PMDB)

Eleições 2014 – candidato a deputado estadual Maria do Carmo Guilherme (PMDB)

 

 

Rose Castello (PTN)

Bens Declarados: R$ 503.000,00

Limite de Gastos de Campanha: R$ 4.000.000,00

Situação da candidatura: Aguarda Julgamento.

Eleições 2-14 - candidata a deputada estadual Rose Castello (PTN)

Eleições 2-14 – candidata a deputada estadual Rose Castello (PTN)

 

AIPRC

A ação de impugnação de pedido de registro de candidatura – AIPRC – é meio legal no qual alguém revestido de interesse jurídico pode impugnar a candidatura de um cidadão que pretende concorrer aos cargos políticos-eletivos.

Conforme o artigo 3º da Lei Complementar 64 de 1990, os legitimados para propor a AIPRC são: candidato, partido político, coligação ou ministério público.

Sendo o prazo preclusivo de cinco dias contados da publicação da lista com os pedidos de candidatura. O momento da impugnação dar-se antes da decisão de deferimento de qualquer pedido de candidatura, certo que, tecnicamente, ainda não há candidatos.

A competência para o julgamento da ação está expressa no artigo 2º e Parágrafo Único da Lei das Inelegibilidades, sendo que, compete à justiça eleitoral processar e julgar tais feitos.

 

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2 Comentários

  • Antonio Donizete Lopes
    26 de julho de 2014 - 12:54 | Permalink

    RESGATAR A DIGNIDADE DO PROCESSO ELEITORAL !!!!!!!ASSIM E QUE PODEMOS DESCREVER !!!!!A FICHA LIMPA!!!!!!!!!!!CANDIDATOS COM ALGUMAS PENDÊNCIA NÃO EXPLICADA A JUSTIÇA ,,TERÁ SUA CANDIDATURA IMPUGNADA !!!!!!!!!!ATE QUEM FIM !!!!!A DEMOCRACIA ESTA DANDO UM PASSO IMPORTANTE NO PROCESSO ELEITORAL ****BRASILEIRO*****NÃO A MAIS ESPAÇO POLITICO>>>CORRUPTO MENTIROSOS ANALFABETOS E IGNORANTES !!!!UMA LUZ NO FIM DO TÚNEL ESTA RENASCENDO !!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!

  • Julio
    31 de julho de 2014 - 22:39 | Permalink

    Assim como o contribuinte não tem o direito de fazer propaganda de seu estabelecimento comercial em canteiros da via pública, em calçadas, e etc…., e é obrigado a se enquadrar nas normas da Prefeitura, sobre despoluição visual, eu gostaria de saber : PORQUE ESSES ELEMENTOS QUE SE DIZEM POLÍTICOS, PODEM EMPORCALHAR A CIDADE COM PANFLETOS, COM CARTAZES E COM ESSES CAVALETES DESPREZÍVEIS PLANTADOS NOS CANTEIROS DA VIA PÚBLICA ESPALHADOS POR TODA A CIDADE, ALGUNS ATÉ BEM PRÓXIMOS DA PREFEITURA, E NADA É FEITO PARA QUE SEJAM RETIRADOS ? ISSO É DEMOCRÁTICO ? PARA ISSO PODE SER FEITO POLUIÇÃO VISUAL ?

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