Governo corta verba da Fundação Ulysses para incluir subvenção à Santa Casa

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Antonio Archangelo/Coluna PolítiKa

O secretário de Finanças, Japyr Andrade Pimentel, confirmou na segunda-feira (30), na última audiência pública relacionada à Lei Orçamentária Anual (LOA) 2016, que cortou R$ 200 mil do Arquivo Público de Rio Claro; R$ 290 mil da Fundação Ulysses Guimarães; R$ 1,4 milhão da própria Fundação de Saúde; além de outras secretarias municipais para conseguir incluir na lei uma subvenção de R$ 4 milhões à Santa Casa de Rio Claro. A peça orçamentária deve ser votada até o dia 15 de dezembro.

“Não houve cortes na Saúde, houve uma caracterização”, disse o secretário ao rebater informações da própria Fundação de Saúde repassada na primeira audiência.

Naquela oportunidade, devido à queda na previsão de receita, cerca de 10% da verba destinada para custear despesas da administração pública foi cortada no projeto orçamentário de 2016, incluindo a tradicional subvenção concedida à Santa Casa de Misericórdia. A oposição cobrou a reintegração da dotação orçamentária destinada à subvenção à Santa Casa.

Representantes do Conselho de Cultura estiveram na última audiência relacionada à Lei Orçamentária Anual de 2016
Representantes do Conselho de Cultura estiveram na última audiência relacionada à Lei Orçamentária Anual de 2016

No dia seguinte, depois do término da coletiva de imprensa dada pelo provedor da Santa Casa de Rio Claro, José Carlos Cardoso, na tarde de quinta-feira (26), a prefeitura de Rio Claro recuou e voltou a defender a inclusão de subvenção à unidade no orçamento municipal de 2016.

Durante a coletiva, o provedor chegou a mencionar, mais uma vez, que, caso não houvesse a complementação da verba advinda do Sistema Único de Saúde, “era certo o corte de leitos”. De acordo com ele, as despesas da Santa Casa, nos últimos dez meses, chegaram à marca de R$ 26,7 milhões e o repassado pelo SUS, Estado e Município para custear tais despesas permeiam a casa dos R$ 18,3 milhões.

O déficit é bancado pelos recursos arrecadados pelo Plano de Saúde da Santa Casa. Cardoso esteve na audiência ontem para parabenizar os vereadores pela inclusão da emenda da subvenção.

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