Compensação ambiental: para cada árvore removida, 25 devem ser plantadas

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Carine Corrêa

Remoção de árvore comoveu moradores do Vila Paulista. Mesmo com medida compensatória, população desaprovou retirada
Remoção de árvore comoveu moradores do Vila Paulista. Mesmo com medida compensatória, população desaprovou retirada

A compensação ambiental viabiliza o financiamento de projetos que promovem a conservação e preservação ambiental, cuja importância é central para buscar garantir a manutenção e o equilíbrio do meio ambiente”. A importância da medida foi descrita pela bióloga Maíra Arantes Leite Wick, mestre em Educação Ambiental pela Universidade Estadual Paulista (Unesp) de Rio Claro.

O que muitas pessoas não sabem é que, assim como em outros municípios, Rio Claro dispõe de uma lei municipal específica para a compensação ambiental. A legislação determina que sejam plantadas 25 árvores para cada uma que for removida. O órgão responsável pela aplicação da medida, acompanhamento e fiscalização é a Secretaria Municipal de Planejamento, Desenvolvimento e Meio Ambiente (Sepladema).

A lei prevê que o munícipe que fará a remoção de árvores nativas, apresente um projeto á pasta. No documento, ele deve detalhar o local em que fará o plantio como compensação ambiental. “A prefeitura analisa e aprova ou não o projeto”, diz a Prefeitura de Rio Claro via assessoria de imprensa.

O poder público ainda explica que há procedimentos de compensação ambiental de áreas particulares que variam de acordo com o tipo de utilização de cada área particular que possuem as árvores nativas a serem sacrificadas (comercial, industrial, residencial, etc). O tempo que leva para o processo de replantio bem como o não cumprimento previsto em lei, varia de acordo com cada caso, segundo a prefeitura. A área onde será feito o replantio é apontada pelo solicitante e avaliada pela Secretaria de Meio Ambiente.

Áreas públicas não estão isentas da compensação. Independente de ser particular ou pública, a compensação deve ser sempre aplicada quando há remoção de mata nativa. O replantio não é feito apenas, quando é constatado algum tipo de risco. “Não é o caso das recentes remoções de árvores no Jardim Público, que apresentavam alto risco de cair”, justifica a municipalidade.

A compensação, “compensa”?

A remoção de uma árvore de grande porte mobilizou moradores do bairro Vila Paulista no início do mês de março deste ano. Na contramão da visão do progresso pela urbanização, os moradores ficaram comovidos principalmente pela retirada da árvore conhecida como Santa Bárbara.

O cultivador de orquídeas Humberto Epiphanio – médico otorrinolaringologista que faleceu aos 75 anos no último dia 11 – foi um dos moradores que se posicionou contra a derrubada do exemplar. Na ocasião, disse estar “triste ao ver uma árvore que demorou dezenas de anos para crescer, ser derrubada em questão de minutos”. O falecido orquidófilo disse na oportunidade, que a árvore fazia a melhor sombra daquele quarteirão. O exemplar estava plantado há anos em um terreno situado na Avenida P-35 com a Rua P-3. A área verde em questão será substituída por um empreendimento.No terreno havia ainda uma espécie de bambu.
Na época, a Prefeitura havia confirmado um pedido de autorização para corte de árvores naquela área e que a autorização havia sido concedida mediante a compensação ambiental. O corte estava autorizado mediante o plantio de mudas em outro local pelo proprietário do imóvel, como medida compensatória.

Outras alternativas

De acordo com Demóstenes Silva Filho, professor de silvicultura urbana da Esalq-USP, é possível transportar árvores. O sistema consiste no corte das raízes da planta, içando-a com um guindaste e levando a galhosa para sua casa nova. Esse processo pode ser feito com árvores pequenas e de grande porte.

2 COMENTÁRIOS

  1. Bom dia !!!

    Gostaria de saber, para cada m2 de massa asfáltica aplicada em vias publicas, quantas arvores se deva plantar para fazer a compensação?

    Grato

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