Casamento no século XXI em seus novos formatos

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Sidney Navas

Pessoas do mesmo sexo se unem com a proteção da lei, que resguarda os direitos patrimoniais nas relações. Igrejas ainda resistem a essa mudança comportamental presente no mundo inteiro

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Superior Tribunal de Justiça decidiu reconhecer a união estável entre dois homens ou duas mulheres

Esqueça aquela velha figura do casal tradicional formado por um homem e uma mulher como na época dos nossos pais. A homossexualidade é algo tão antigo e se confunde com a história da própria humanidade, mas oficializar a união entre pessoas do mesmo sexo, agora consta na lei e não é tão constrangedor assim, o que mostra que realmente ingressamos no século XXI. Entretanto o texto legal é claro quando fala do assunto ressaltando que ‘o casamento se realiza no momento em que o homem e a mulher manifestam perante o juiz, a vontade de estabelecerem vínculo conjugal’. A advogada e presidente da comissão de direito das famílias da OAB local, Ana Paula Gonçalves Copriva, ressalta que, por conta do ordenamento jurídico, muitos aceitavam apenas relacionamentos que possuíssem essa configuração pré-estabelecida. Qualquer outra formação fora destes moldes não era digna de reconhecimento oficial com a garantia da lei. “Foi em 2011 quando o Superior Tribunal de Justiça decidiu pelo reconhecimento de uniões estáveis entre dois homens ou duas mulheres, quando este paradigma começou a ser quebrado. Em seguida os juristas entenderam que era cabível o casamento entre os homossexuais. A partir daí muitos direitos estão sendo resguardados”, acrescenta a advogada.

A Igreja (quer seja católica ou protestante) ainda não aceita de forma oficial essa nova família. Esperar por uma aprovação neste sentido é difícil, embora os líderes religiosos já optaram por acolher esses casais afastando qualquer possibilidade de preconceito ou fomentar ainda mais a intolerância contra a diferença de gêneros. A luta continua. Isso porque o preconceito existe, mesmo que de forma velada em muitos setores da sociedade. A diferença agora é que os casais homossexuais encontram amparo legal e, juntos, podem construir um futuro melhor sem o risco de terem o patrimônio que foi construído em conjunto, ser dilapidado por gananciosos e preconceituosos mal intencionados como já aconteceu num passado não muito distante.

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