Câmara de Rio Claro recebe projeto do Plano Municipal de Educação

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Com vigência por dez anos, o documento apresentado estabelece as metas a serem alcançadas pelo município durante o período
Com vigência por dez anos, o documento apresentado estabelece as metas a serem alcançadas pelo município durante o período

O prefeito Du Altimari entregou na tarde desta segunda-feira (4) à Câmara de Vereadores o projeto de lei que prevê a criação do Plano Municipal de Educação do município de Rio Claro. “O texto é resultado de uma ampla discussão na comunidade, envolvendo educadores, pais de alunos e gestores públicos”, ressalta Altimari.

O texto do Plano Municipal de Educação tem como base o Plano Nacional de Educação, aprovado no ano passado e que estabeleceu prazo de um ano para que os municípios brasileiros finalizem seus próprios planos, sob pena de terem suspensos os repasses de verba do governo federal para o setor de educação. O Ministério da Educação já informou que não haverá prorrogação de prazo.

Com vigência por dez anos, o documento apresentado estabelece as metas a serem alcançadas pelo município durante o período. Para cada uma das metas são propostas diversas estratégias que buscam atingir os objetivos traçados.

Conforme lembrou a secretária municipal da Educação, Heloísa do Carmo, as discussões sobre o assunto tiveram início em 2009, na III Conferência Municipal de Educação e ganharam maior amplitude em 2011, quando a Secretaria Municipal de Educação realizou o 18º Simpósio de Educação de Rio Claro intitulado “Possibilitando diálogos, dialogando possibilidades: a construção do Plano Municipal de Educação de Rio Claro”, que envolveu mais de 1200 pessoas.

Numa etapa posterior de elaboração do Plano municipal foram realizadas dez plenárias, com a participação de professores, pais, estudantes, servidores, gestores, movimentos sociais, sindicatos, associações e representantes do ensino superior, que produziram um diagnóstico da educação no município. “Também realizamos um seminário municipal para elaboração do Plano Municipal de Educação de Rio Claro e audiência pública”, frisa Heloísa.

Quando o Plano Nacional de Educação foi aprovado, em junho de 2014, o texto do plano de Rio Claro já estava pronto, o que exigiu que pequenas mudanças fossem feitas para adequá-lo ano plano nacional.

Ao receber o projeto de lei das mãos do prefeito Du Altimari, o presidente da Câmara, João Zaine estava acompanhado dos vereadores Júlio Lopes, Agnelo da Silva Matos Neto, Paulo Guedes, José Pereira dos Santos, Dalberto Christofoletti, Maria do Carmo Guilherme e Anderson Christofoletti.

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