Mandado contra impeachment pauta o dia de votação no Senado

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Antonio Archangelo

Brasília- DF- Brasil- 18/05/2015- Ministro Teori Zavascki preside sessão da 2ª turma do STF. Foto: Nelson Jr./ SCO/ STF
Brasília- DF- Brasil- 18/05/2015- Ministro Teori Zavascki preside sessão da 2ª turma do STF.
Foto: Nelson Jr./ SCO/ STF

O  ministro Teori Zavascki  foi sorteado como relator do mandado de segurança que o governo impetrou no Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar anular o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff  cuja votação está prevista  para acontecer no plenário do Senado nesta quarta-feira (11) e pode resultar no afastamento da petista.

De acordo com informações, a assessoria de Zavascki afirmou que o ministro passará a noite analisando o pedido e que deve proferir uma decisão só na manhã desta quarta (11) – quando começa a sessão no Senado.

O mandado promete pautar o dia no Congresso Nacional.

Teori Albino Zavascki

O catarinense Teori Albino Zavascki foi empossado novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) em 2012. Ele foi indicado pela presidente Dilma Rousseff para a vaga de Cezar Peluso, que completou 70 anos.

A indicação de Zavascki para o STF foi aprovada no dia 30 de outubro daquele ano pelo Senado Federal. O decreto de nomeação foi assinado pela presidenta da República, Dilma Rousseff, e pelo então ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo.

A escolha de ministro para o STF é de livre iniciativa do presidente da República entre cidadãos com idade entre 35 e 65 anos, notável saber jurídico e reputação ilibada, conforme estabelece o artigo 101 da Constituição Federal. Zavascki é o terceiro ministro nomeado pela presidenta Dilma Rousseff para a Suprema Corte, depois dos ministros Luiz Fux e Rosa Weber.

Teori Zavascki integrou o Superior Tribunal de Justiça (STJ) desde maio de 2003, participando da Corte Especial, do Conselho de Administração e da Comissão de Documentação. Foi eleito membro efetivo do Conselho da Justiça Federal (CJF) em junho de 2011 e participou, também, do Conselho da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados.

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