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20/11/2011 - 11h51 Comunicar Erro E-Mail Espalhe aos amigos E-Mail
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Maioria defende abertura do comércio local nos feriados

Comércio de rua em Rio Claro não abre aos domingos e a opção de abrir em feriados é feita por adesão à convenção entre os sindicatos responsáveis
Comércio de rua em Rio Claro não abre aos domingos e a opção de abrir em feriados é feita por adesão à convenção entre os sindicatos responsáveis

Marcelo Lapola


Assunto que é motivo de debates entre comerciantes e funcionários do comércio parece ser ponto pacífico entre os consumidores em Rio Claro: a abertura dos estabelecimentos comerciais nos feriados.


Segundo dados consolidados pela pesquisa Centro Abril/JC Jovem Pan, 54,75% dos entrevistados são a favor do funcionamento do comércio nos feriados. Num universo de 400 entrevistados pelo Centro Abril, esse índice representa um total de 219 pessoas.


O levantamento mostra ainda que 41%, 164 pessoas entrevistadas, são contra a abertura do comércio aos feriados. Outros 4,25%, um total de 17 pessoas apenas, não souberam responder.


Em Rio Claro, a opção de abrir ou não um estabelecimento comercial ocorre pela vontade do próprio comerciante, por meio de adesão à convenção firmada entre os sindicatos dos comerciantes e dos comerciários do município.


Basicamente, os supermercados e estabelecimentos que comercializam gêneros alimentícios estão autorizados a funcionar aos domingos e eventualmente nos feriados. Já o comércio de rua não abre aos domingos e a opção de abrir em feriados é feita por adesão à convenção.


O funcionamento do comércio nos feriados e finais de semana foi regulamentado pela convenção coletiva, acordo fechado entre o Sindicato do Comércio Varejista e o Sindicato dos Trabalhadores do Comércio.


A pesquisa Centro Abril foi feita em várias regiões do município, na última semana de setembro, com margem de erro de quatro pontos percentuais para mais ou para menos.


Na divisão por região, entre os que são a favor da abertura do comércio aos feriados, 70,45% estão nos bairros Jardim Centenário e Vila Anhanguera. Ainda nesse rol, 60,71% são do bairro da Saúde e Jardim Donângela.


Entre os que são contra o comércio funcionar nos feriados, a maioria - 48,44% dos entrevistados - está no Parque Mãe Preta e Residencial Vila Verde. Outros 47,92% dos que são contra provêm do Jardim Araucária e Vila Santa Cruz.


Dos que não souberam responder à pergunta feita pelo Centro Abril, 9,38% moram nos bairros Jardim São Paulo 1 e 2. Outros 7,14% são do Jardim Floridiana e Jardim Santa Clara.


O acordo entre os sindicatos é feito a partir da Lei nº 11.103, que regulamenta a jornada de trabalho aos domingos e feriados. Ela torna facultativa a abertura, desde que convencionada entre as partes. A partir disso, os sindicatos fecham o acordo local. Ele determina que, de todos os feriados do ano, apenas em quatro o comércio é proibido de funcionar: Natal, Ano-Novo, Sexta-Feira Santa e Dia do Trabalhador. Estas datas foram escolhidas pelas entidades locais porque são consideradas representativas para os trabalhadores. O funcionário do comércio que trabalha em algum feriado tem direito a receber horas extras de 100%, vale-refeição, folga e os demais benefícios previstos na convenção.


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