MP atuará in loco nas fiscalizações em comércios

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Carine Corrêa

Foram retomadas as fiscalizações nos estabelecimentos comerciais de Rio Claro. No último dia 27, três comércios foram fechados por estarem irregulares.

A novidade na operação é que, como em governos anteriores, a ação passará a ter in loco a presença do Ministério Público (MP) e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), por meio da FIA (Força Integrada Azul).

“Nesta sexta-feira (10) tivemos uma reunião com a Secretaria Municipal de Meio Ambiente para definir a presença do Ministério Público e da OAB. Neste final de semana não estaremos na operação, no entanto, acertaremos os detalhes para passar a integrar a equipe que vai a campo”, informou o promotor Gilberto Porto Camargo. “A operação tem como objetivo fiscalizar os bares e atuar naqueles que estão irregulares, sem alvará e sem licença expedida pela Vigilância Sanitária. Os comércios que não fazem o cumprimento do horário estipulado irão sofrer as punições cabíveis”, acrescentou o promotor. Gilberto Porto ainda frisou que o Conselho Tutelar, assim como em outras gestões, fará vistas aos menores que estiverem consumindo bebidas alcoólicas.

A Polícia Militar e a Guarda Civil Municipal acompanham a equipe de fiscalização da Secretaria de Meio Ambiente para atuar quando necessário: “Nós participamos como apoio. Em caso de atitudes suspeitas nos comércios, a PM irá tomar as devidas providências. Além de fiscalizar os estabelecimentos irregulares, essa operação possibilita a prevenção de alguns crimes, como os homicídios. É sabido que alguns crimes estão associados ao consumo excessivo de bebidas alcoólicas”, ponderou o oficial capitão Barreto, da Polícia Militar de Rio Claro. “Somos acionados pela Prefeitura para prestar o apoio”, frisou o oficial tenente Jone, também da PM de Rio Claro.

FIA

A chamada Força Integrada Azul estava ‘desativada’, mas retomou seu trabalho este ano. Quem está à frente agora na FIA da OAB é o advogado Claudio dos Santos Silva. “Iremos colaborar na operação”, ressaltou.

Janeiro

Equipe de Fiscalização vistoriou estabelecimentos comerciais de Rio Claro no último dia 27. Entre os estabelecimentos que foram vistoriados, três tiveram suas portas fechadas por perturbação do sossego e alvará em desacordo. Os comércios que foram lacrados pela equipe de fiscalização ficam situados na Rua 18 do bairro Parque Universitário, na Rua 14 próximo à Avenida 54, e na Rua 14 com a Avenida 68.

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