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Publicado por: data 10-11-2013 09:51 em noticia

Piracema: pesca está proibida até fevereiro


Piracema: pesca está proibida até fevereiro

Carine Corrêa


Piracema é o período conhecido como época de reprodução dos peixes, quando eles sobem o rio até a nascente para desovar.


Durante esse processo, a pesca restrita é proibida, e seu desrespeito é caracterizado como crime ambiental.


De acordo com informações da Polícia Militar Ambiental de Rio Claro, ao todo no ano passado foram seis pessoas presas e 16 encaminhadas por crime ambiental.


O ano de 2012 também resultou em R$ 59 mil reais em multa nesse tipo de ocorrência. Foram também apreendidos 2.800 m de rede, 8 tarrafas - outro tipo de material utilizado para a pesca de peixes.


O órgão ambiental federal Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais (Ibama) define na Bacia Hidrográfica do Rio Paraná e demais bacias da Região Sudeste anualmente o período de 1º de novembro a 28 de fevereiro como em defesa da época de reprodução dos peixes, definindo portanto restrições para pesca, possibilitando melhores condições para o aumento na quantidade de peixes nos rios.


Em São Paulo, as determinações estão previstas conforme prevê a Instrução Normativa IBAMA nº 25 de 1/09/2009 para a Bacia do Rio Paraná.


Na mesma Bacia ainda é proibida a captura, o transporte e o armazenamento de espécies nativas, inclusive espécies utilizadas para fins ornamentais e de aquariofilia.


A realização de competições de pesca como torneios, campeonatos e gincanas também é proibida neste período. A pesca subaquática e o uso de trapiche ou plataforma flutuante de qualquer natureza também não são permitidos durante a Piracema.


Já competições de pesca realizadas em reservatórios, visando a captura de espécies não nativas, são permitidas.


Quem insistir na prática de pesca nesse período é multado em R$ 1.000,00 e mais R$ 100,00 a cada quilo de peixe. Acima desse peso, o valor da multa imposta é dobrado.




Esta é uma reprodução da notícia publicada na edição impressa do Jornal Cidade
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