Vivian Guilherme

A ‘máfia’ do financiamento cultural no Brasil – Subvenções

Como comentei na última edição da Coluna Play, há algumas formas de obter o financiamento para a realização de projetos culturais no Brasil: patrocínio direto, incentivo fiscal, edital/prêmio ou subvenção. No artigo anterior, falei sobre o patrocínio direto e incentivo fiscal, neste abordo a questão da subvenção pública.

A subvenção compreende o subsídio, com verba pública, a entidades culturais, previamente habilitadas em votação na Câmara e aprovação do Executivo. Isso ocorre tanto em esfera estadual, quanto municipal. Aliás, o assunto já rendeu muitas discussões, principalmente em âmbito municipal.

Em abril de 2014, a prefeitura de Rio Claro realizou repasse de 702 mil reais a sete entidades culturais da cidade. E, para 2015, a previsão é de investimento de 732 mil reais. As subvenções ocupam parte da verba disponível da Secretaria Municipal de Cultura e compreendem o funcionamento dessas entidades, geridas sem a participação da prefeitura, para atividades a serem realizadas ao longo de um ano.

O grande questionamento da sociedade é sobre a prestação de contas dessas entidades e sobre a demonstração efetiva dos trabalhos desenvolvidos. Alguns questionam o montante de investimento, em comparação aos serviços apresentados à comunidade. E, também, a manutenção das mesmas instituições no rol de beneficiadas ao longo dos anos, sem espaço para novos empreendimentos culturais.

Quando das reuniões para elaboração do Plano Municipal de Cultura, foi levantada a questão da implantação de editais culturais, em lugar das subvenções. Os editais poderiam trazer novidade para a cultura, além de proporcionar maior clareza dos projetos e possibilidade de cobrança por parte da sociedade civil.

Claro, não é possível se dizer que não há prestação de contas das subvenções, já que é exigência do legislativo a apresentação das notas e devida comprovação das atividades para recebimento de verbas e habilitação da entidade. O que falta, neste sentido, é a possibilidade de elaboração prévia de um calendário de atividades, além de uma melhor avaliação de conteúdo dos projetos.

Um edital distribuiria a mesma quantidade em verba, mas possibilitando a abertura para novos artistas, programação previamente definida e maior clareza das atividades. Seria, também, uma forma de desmistificar as subvenções, sempre envoltas em tantas polêmicas. Na avaliação de um edital, por exemplo, seria possível escolher o projeto que contemplasse maior número de apresentações e/ou aulas ao longo de um ano, ele exigiria mais trabalho e mais capilaridade das entidades, que teriam que ampliar o fornecimento de atividades e também se renovar a cada ano para conseguir a verba para se manter.

Claro que, como falarei no próximo artigo, os editais não são infalíveis, mas, se bem orientados e selecionados por uma banca externa – composta por membros apolíticos e sem interesses questionáveis –, poderá surtir ótimos efeitos. Cabe também um incentivo da Secretaria Municipal de Cultura, oferecendo cursos abertos à população para ensinar a escrever projetos e, claro, restringir a entidades locais.

No próximo artigo desta série, sobre o financiamento cultural no Brasil, falo dos editais culturais.

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